Sergio Moro e a videoconferência: Conheça o projeto de lei do Ministro da Justiça

29 de março 2019

O novo governo começou há poucos dias e já propõe modificações significativas na lei. O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sério Moro, apresentou no Projeto de Lei Anticrime uma medida para facilitar o interrogatório.

Voltada a réus presos, a proposta que inclui a videoconferência como meio para a realização de interrogatórios e tem o objetivo de evitar custos com deslocamento e escolta.

Mas, o que isso muda na prática e como irá funcionar a proposta? Como toda mudança, está sem dúvidas causa certa preocupação. Pensando nisso, desenvolvemos esse conteúdo para solucionar as suas dúvidas. Confira:

Sérgio Moro e a videoconferência

O caso de Sérgio Moro com e a videoconferência vem desde sua época como juiz federal. Durante o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato, o então Juiz, negou diversos pedidos para realização de interrogatórios por videoconferência.

As negativas vinham junto com a alegação de exclusividade para esse tipo de situação. No entanto, como ministro da Justiça e Segurança Pública observou-se os custos milionários investidos no transporte de presos para depoimentos.

Dessa forma, se antes era preciso investir tempo, dinheiro e deslocamento de pessoas, agora com alguns minutos o depoimento é prestado sem onerar aos cofres públicos.

De acordo com entrevistas de Sérgio Moro “a mudança na lei que amplia as possibilidades de videoconferência foi uma sugestão dos novos governadores, já que, segundo o ministro. Os Estados e o Distrito Federal têm tido gastos milionários” com deslocamento de presos para audiências”.

Na íntegra, o projeto de lei diz:

  • 2º O juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:

IV – responder à questão de ordem pública ou prevenir custos com deslocamento ou escolta de preso.

 

Benefícios da videoconferência

Sergio Moro e a videoconferência pode até parecer um caso novo. No entanto, esse já um caso de sucesso tanto na polícia do Paraná quando em São Paulo.

Assim como nos dois estados, caso o projeto seja aprovado trata melhorias para todos os brasileiros. Dentre elas podemos destacar:

  1. Qualidade na captação de informações: Esse é um tipo de tecnologia acaba melhorando a captação de informações. Uma vez que é possível gravar as videoconferências. Dessa forma, posteriormente o conteúdo poderá ser utilizado como prova em processos julgamentos.
  2. Facilitação de processos e procedimentos: Dentro da justiça, muitos processos se arrastam por meses ou anos. Isso geralmente acontece pela dificuldade de logística e burocracia apresentada no setor. Com a utilização de videoconferência proposta por Sérgio Moro, será possível otimizar esses procedimentos, fazendo com que casos sejam resolvidos mais rapidamente.
  3. Redução de custos: Como vários procedimentos poderão ser feitos na própria penitenciária, não haverá a necessidade de deslocamento e alimentação de agentes. Característica que gera altas despesas para o Estado

Conclusão

O avanço proposto pode Sérgio Moro e a videoconferência demonstra que essa é uma tecnologia inovadora. Além de promover e facilitar a comunicação entre pessoas, torna-se uma ferramenta do Estado na resolução de crimes e aplicação de leis. Através dela, é possível atender diferentes demandas e melhorar operações de modo geral.

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